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<p><strong>v1.0, 8 Junho 1999</strong></p>
<h2 id="section1">I. REQUISITOS EM VERSÕES MODIFICADAS E NÃO MODIFICADAS</h2>
<p>Os trabalhos de Publicação Aberta podem ser reproduzidos e distribuídos
no todo ou em parte, em qualquer mídia física ou eletrônica, desde
que os termos desta licença sejam seguidos, e que esta
licença ou uma incorporação dela por referência (com quaiquer opções
escolhidas pelo(s) autor(es) e/ou editor) sejam mostradas na
cópia.</p>
<p>A forma adequada para uma incorporação por referência é a seguinte:
Copyright (c) <ano> por <nome do autor ou representante>. Este
material pode ser distribuído somente sujeito aos termos e
condições estabelecidas na Licença de Publicação Aberta, vX.Y ou
posterior (a última versão está atualmente disponível em
<url "http://www.opencontent.org/openpub/" />). A referência deve ser
imediatamente seguida de quaisquer opções escolhidas pelo autor(es)
e/ou editor do documento (veja <a href="#section6">seção
VI</a>).</p>
<p>Redistribuição comercial de material licenciado sob a Publicação Aberta
é permitido.</p>
<p>Qualquer publicação no formato de livro padrão (documento impresso)
requer a citação original do autor e editor. O nome do autor e editor
devem aparecer em todas as superfícies externas do livro. Em todas
as superfícies externas do livro, o nome original do editor deve
ser do mesmo tamanho que o título do trabalho e indicado numa relação de
posse em referência ao título.</p>
<h2 id="section2">II. DIREITOS AUTORAIS</h2>
<p>Os direitos autorais para cada Publicação Aberta é detido por seu(s)
autor(es) ou representante.</p>
<h2 id="section3">III. ESCOPO DA LICENÇA</h2>
<p>Os seguintes termos da licença aplicam para todos os trabalhos
de Publicação Aberta, a não ser que se indique o contrário neste documento.
</p>
<p>Uma simples agregação de um trabalho de Publicação Aberta, ou uma parte
de um trabalho de Publicação Aberta, com outros trabalhos ou programas na
mesma mídia não deve resultar na aplicação desta licença para os outros
trabalhos. O trabalho agregado deve conter um aviso especificando a
inclusão de materiais de Publicação Aberta e um aviso de direitos autorais
apropriado.</p>
<p><em>CLÁUSULA DE SALVAÇÃO</em>. Se alguma parte desta licença for
inaplicável em alguma jurisdição, as partes aplicáveis da
da licença permanecem em vigor.</p>
<p><em>SEM GARANTIA</em>. Trabalhos de Publicação Aberta são licenciados e
disponibilizados <q>tal qual</q> sem nenhum tipo de garantia, explícita ou
implícita, incluindo, mas não se limitando, à garantia implícita de
comercialização e adequação para um propósito particular ou uma garantia
de não infração.</p>
<h2 id="section4">IV. REQUISITOS EM TRABALHOS MODIFICADOS</h2>
<p>Todas as versões modificadas de documentos cobertos por esta licença,
incluindo traduções, coletâneas, compilações e documentos
parciais, devem cumprir os seguintes requisitos:</p>
<ul>
<li>A versão modificada deve ser identificada como tal.</li>
<li>A pessoa que fez as modificações deve ser identificada
e as modificações datadas.</li>
<li>Reconhecimento do autor e editor original se
apropriado deve ser mantido de acordo com práticas usuais de
citação acadêmica.</li>
<li>A localização do documento original sem modificações deve ser
identificada.</li>
<li>O(s) nome(es) original(is) do(s) autor(es) não pode(m) ser usado(s)
para afirmar ou implicar apoio do decorrente documento sem
a permissão do(s) autor(es) original(is).</li>
</ul>
<h2 id="section5">V. RECOMENDAÇÕES DE BOAS PRÁTICAS</h2>
<p>Além dos requisitos desta licença, é pedido
e fortemente recomendado aos distribuidores
que:</p>
<ul>
<li>Se você estiver distribuindo um trabalho de Publicação Aberta em uma
cópia impressa ou CD-ROM, notifique por e-mail os autores sobre sua
intenção de redistribuir o trabalho ao menos trinta dias antes do prazo para
o manuscrito ou media receberem modificações, dando aos autores tempo para
fornecer documentos atualizados. O aviso deverá descrever as
modificações no documento, se alguma tiver sido realizada.</li>
<li>Todas as modificações importantes (incluindo exclusões) devem ser
claramente marcadas no documento ou, alternativamente, descritas em um
anexo do documento.</li>
<li>Finalmente, embora não seja obrigatório sob esta licença, é
considerado uma boa prática oferecer uma cópia gratuita de qualquer
versão na forma impressa ou em CD-ROM de um trabalho licenciado sob a
Publicação Aberta para seu autor(es).</li>
</ul>
<h2 id="section6">VI. OPÇÕES DE LICENÇA</h2>
<p>O(s) autor(es) e/ou editor de um documento licenciado sob a Publicação
Aberta pode(m) escolher determinadas opções anexando uma declaração à
referência ou cópia da licença. Essas opções são consideradas
partes da instância da licença e devem ser incluídas
com a licença (ou sua incorporação por referência) em trabalhos
derivados.</p>
<p>A. Proibir distribuição de versões substancialmente modificadas
sem a permissão explícita do(s) autor(es). <q>Modificações
substanciais</q> são definidas como uma mudança do conteúdo semântico do
documento, e excluem meras mudanças no formato ou correções
tipográficas.</p>
<p>Para realizar isso, adicione a frase <q>A distribuição de versões
substancialmente modificadas deste documento é proibida
sem a permissão explícita do detentor dos direitos autorais.</q> à
referência da licença ou cópia da mesma.</p>
<p>B. Proibir qualquer publicação deste trabalho ou trabalhos derivados
no todo ou em parte no formato de livro padrão (documento impresso) para
propósitos comerciais é proibido a menos que permissão prévia do detentor
dos direitos autorais seja obtida.</p>
<p>Para realizar isso, adicione a frase <q>Distribuição do trabalho ou
de trabalhos derivados em qualquer formato de livro padrão (documento
impresso) é proibido a menos que permissão prévia do detentor dos
direitos autorais seja obtida.</q> à referência da licença ou cópia
da mesma.</p>
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