Initial translation of the social contract, by macan@debian.org

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portuguese/social_contract.wml: INITIAL -> 1.1

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diff --git a/portuguese/social_contract.wml b/portuguese/social_contract.wml
new file mode 100644
index 00000000000..322f158a9f4
--- /dev/null
+++ b/portuguese/social_contract.wml
@@ -0,0 +1,150 @@
+#use wml::debian::template title="A Social Contract"
+#use wml::debian::translation-check translation="1.8"
+
+  <!--                             -*- Mode: Sgml -*- 
+  contract.html  
+  Author           : Manoj Srivastava ( srivasta@tiamat.datasync.com ) 
+  Created On       : Wed Jul  2 12:47:56 1997
+  Created On Node  : tiamat.datasync.com
+  Last Modified By : Manoj Srivastava
+  Last Modified On : Wed Jul  2 13:35:07 1997
+  Last Machine Used: tiamat.datasync.com
+  Update Count     : 21
+  Status           : Unknown, Use with caution!
+  HISTORY          : 
+  Description      : 
+  $Id$
+  -->
+
+<P>Debian, os produtores do sistema Debian GNU/Linux, criaram o 
+<strong>Contrato Social Debian</strong>. As <a href="#guidelines">Linhas Guias Debian para o Software Livre (DFSG)</a> uma parte do contrato, inicialmente designadas
+como um conjunto de compromissos públicos que nós concordamos em respeitar, foi adotado pela 
+comunidade de software livre como a base para a
+<a href="http://www.opensource.org/osd.html">Definição Open Source</a>.
+
+<HR>
+<H2>"Contrato Social" perante a Comunidade de Software Livre</H2>
+<OL>
+   <LI><P><strong>Debian permanecerá 100% Software Livre</strong>
+     <P>Nós prometemos manter a distribuição Debian GNU/Linux constituída
+integralmente de software livre. Como há muitas definições de Software Livre,
+incluímos as linhas gerais que usamos para a identificação de software 
+"<em>livre</em>" abaixo.
+Iremos apoiar nossos usuários que desenvolvem e executam software não livre
+sobre o Debian, mas nunca faremos o sistema depender de um item de software
+que não seja livre.</P>
+   <LI><strong>Vamos retribuir à comunidade de Software Livre</strong>
+<P>Quando escrevermos novos componentes do Sistema Debian, nós o licenciaremos
+como Software Livre. Iremos fazer o melhor sistema que pudermos, de modo que
+software livre seja amplamente distribuido e usado. Iremos realimentar os
+<em>autores originais</em> de componentes usados por nosso sistema com correções de
+bugs, aperfeiçoamentos, pedidos de usuários, etc.</P>
+
+   <LI><P><strong>Nós não esconderemos problemas</strong>
+     <P>
+ Iremos manter nosso banco de dados de avisos de problemas (bugs) abertos
+para a visualização pública todo o tempo. Avisos que usuários façam on-line
+serão visíveis imediatamente para todos os outros.
+</P>
+   <LI><P><strong> Nossas prioridades são nossos usuários e Software Livre</strong>
+
+<P>
+Nós seremos guiados pelas necessidades de nossos usuários e a comunidade
+de software livre, colocando seus interesses em primeiro lugar em nossas
+prioridades. Apoiaremos as necessidades de nossos usuários para operação
+em muitos tipos diferentes de ambiente computacional. Não iremos fazer
+objeção a software proprietário que deva rodar em sistemas Debian, e 
+permitiremos a outros criarem distribuições com valor adicionado contendo 
+tanto Debian como Software Comercial, não sendo nenhuma taxa por nós cobrada.
+Para apoiar estes objetivos forneceremos um sistema operacional de alta
+qualidade, 100% softwarelivre, sem restrições legais que possam impedir
+estes tipos de uso.
+</P>
+   <LI><P><strong> Programas que não atendem nossos padrões de software livre.</strong>
+<P>
+ Nós reconhecemos que alguns de nossos usuários precisam usar programas que
+não atendem as <a href="#guidelines">Linhas Guia de Software Livre do Debian</a>. Criamos as áreas
+"<tt>contrib</tt>" e "<tt>non-free</tt>" dentro de nossos repositórios de FTP para este software.
+O software contido nestes diretórios não é parte do debian embora eles estejam
+configurados para uso com o sistema Debian. Nós encorajamos fabricantes de
+CD a ler as licenças de pacotes de software nestes diretórios e determinar
+se eles podem ser distribuídos em seus CDs.
+   Desta forma, embora software não livre não seja parte do Debian, nós
+apoiamos seus usuários e fornecemos infraestrutura (como nosso sistema de
+controle de bugs e listas de discussão) para usuários de software não-livre.
+</P>
+</OL>
+<HR>
+<H2><a name="guidelines">As Linhas Guias Debian para o Software Livre(DFSG)</a></H2>
+<OL>
+   <LI><P><strong>Redistribuição livre</strong>
+     <P>
+A licença de um componente Debian não pode criar restringir nenhuma parte
+interessada de vendê-lo, ou distribuir o software como parte de uma 
+distribuição agregada de software contendo programas de diversas fontes 
+diferentes. A licença não pode exigir um royalty ou outra taxa por esta venda.
+</P>
+   <LI><P><strong>Código Fonte</strong>
+     <P>
+	O programa deve incluir código fonte e deve permitir a distribuição em
+código fonte, bem como em formato compilado.
+     </P>
+   <LI><P><strong>Trabalhos Derivados</strong>
+   <P>
+A licença deve permitir modificações e trabalhos derivados, e devem permitir
+que estes sejam distribuídos sob a mesma licença que o trabalho original.
+   </P>
+   <LI><P><strong>Integridade do Código Fonte do Autor</strong>
+<P>A licença pode restringir código fonte de ser distribuído de forma modificada
+_<strong>somente</strong>_  se a licença permitir a distribuição de "<tt>patch files</tt>" com o código
+fonte, com o propósito de modificar o programa em tempo de compilação. A
+licença deve permitir explicitamente a distribuição de software compilado
+a partir do código fonte modificado. A licença pode exigir que trabalhos 
+derivados tenham um nome ou número de versão diferente do software original 
+(</em>este é um meio-termo. O Grupo Debian encoraja todos os autores a não restringir
+nenhum arquivo, fonte ou binário, de ser modificado</em>).</P>
+
+   <LI><P><strong>Não à discriminação contra pessoas ou grupos.</strong>
+     <P>
+A licença não pode discriminar nenhuma pessoa ou grupo de pessoas
+     </P>
+   <LI><P><strong>Não à discriminação contra Fins de Utilização</strong>
+    <P>
+A licença não pode restringir ninguém de fazer uso do programa para um 
+fim específico. Por exemplo, ela não pode restringir o programa de ser usado
+no comérico, ou de ser usado para pesquisa genética.
+    </P>
+   <LI><P><strong>Distribução de Licençe</strong>
+	<P>
+ Os direitos atribuídos ao programa devem se aplicar a todos aqueles para
+quem o programa é redistribuído, sem a necessidade de execução de uma licensa
+adicional por aqueleas pessoas.   
+	</P>
+   <LI><P><strong>A Licença não pode ser específica para a Debian</strong>
+     <P>Os direitos atribuídos ao programa não podem depender do programa ser parte
+de um sistema Debian. Se o programa for extraído do Debian e usado ou 
+distribuído sem o Debian, dentro dos termos da licença do programa,  os mesmos 
+direitos garantidos em conjunto ao sistema Debian deverão ser garantidos àqueles que o utilizam.</P>
+   <LI><P><strong> Licença não deve contaminar outros softwares.</strong>
+	<P>
+	A licença não poderá colocar restrições em outro software que é distribuído
+juntamente com o software licenciado. Por exemplo, a licença não pode insistir
+que todos os outros programas distribuídos na mesma mídia serjam software livre.
+	</P>
+   <LI><P><strong>Licenças Exemplo</strong>
+     <P>As licenças "<strong><a href="http://www.gnu.org/copyleft/gpl.html">GPL</a></strong>",
+     "<strong><a href="misc/bsd.license">BSD</a></strong>" e
+     "<strong><a href="http://language.perl.com/misc/Artistic.html">Artistic</a></strong>"
+	são exemplos de licenças que consideramos "<em>livres</em>".
+</OL>
+
+<P><EM>Bruce Perens escreveu o primeiro rascunho deste documento
+e o refinou utilizando os comentários dos Debian developers
+durante uma conferência por e-mail de um mês de duração em junho 
+de 1997.  Ele posteriormente removou as referências específicas do
+Debian das Linhas Guias Debian para o Software Livre, Debian Free
+Software Guidelines para criar a &ldquo;Definição Open Source&rdquo;.</EM>
+
+<P><EM>Outras organizações podem derviar e construir sobre este documento.
+Por favor dê crédito ao Projeto Debian se você assim fizer.</EM>
+