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authorPaulo Henrique de Lima Santana (phls) <phls@debian.org>2020-07-10 16:17:57 -0300
committerPaulo Henrique de Lima Santana (phls) <phls@debian.org>2020-07-10 16:17:57 -0300
commit120c807667006a3a565b0320969ec7c00ee0d681 (patch)
tree7627c4e46dfb9ccd4e329fdf1d7ec30a82c1cb80 /portuguese/legal
parent09f98d3de6e8ac0bbfe9e5a963ccb04987bd2b64 (diff)
Create new portuguese translation (thanks to Thiago Pezzo and Paulo Santana)
Diffstat (limited to 'portuguese/legal')
-rw-r--r--portuguese/legal/privacy.wml329
1 files changed, 329 insertions, 0 deletions
diff --git a/portuguese/legal/privacy.wml b/portuguese/legal/privacy.wml
new file mode 100644
index 00000000000..135cf01f372
--- /dev/null
+++ b/portuguese/legal/privacy.wml
@@ -0,0 +1,329 @@
+#use wml::debian::template title="Política de privacidade" NOCOMMENTS="yes"
+#use wml::debian::translation-check translation="caced2d06b9224deef495d02a009f78a1cf8acd8"
+
+## Tradutores(as) podem adicionar uma nota declarando que a tradução
+## é somente informativa e que não possui valor legal, e que as pessoas
+## devem ler o documento original a esse respeito.
+## Alguns idiomas já fizeram essa nota nas traduções de
+## /trademark (marca registrada) e /license (licença), por exemplo.
+
+## Nota adicionada pelo time de tradução do português brasileiro
+## Note added by the Brazilian Portuguese translation team
+<p>
+<strong>NOTA</strong>: Esta tradução é somente informativa e não possui valor
+jurídico. Para questões legais, por favor, acesse a
+<a href="https://www.debian.org/legal/privacy">página em inglês</a> neste mesmo
+site web.
+</p>
+
+<p>O <a href="https://www.debian.org/">projeto Debian</a> é uma associação
+voluntária de pessoas que tem como objetivo comum a criação de um sistema
+operacional livre, denominado de Debian.</p>
+
+<p>Não é requisito para ninguém que deseje usar o Debian que forneça ao projeto
+qualquer informação pessoal; ele é livremente disponível para baixar sem
+registro ou outra forma de identificação, tanto de espelhos oficiais mantidos
+pelo projeto, quanto pelas numerosas entidades terceiras.</p>
+
+<p>Muitos outros aspectos de interação com o projeto Debian envolverão, contudo,
+a coleta de informação pessoal. Isto ocorre principalmente na forma de nomes e
+endereços de e-mail quando o projeto recebe e-mails; todas as listas de
+discussão do Debian são arquivadas publicamente, como também o são todas as
+interações com o sistema de rastreamento de bugs. Isto está de acordo com nosso
+<a href="https://www.debian.org/social_contract">Contrato Social</a>,
+particularmente com nossa declaração de que retribuiremos para a comunidade do
+software livre (n.2) e que nós não esconderemos nossos problemas (n.3). Não
+realizamos qualquer processo posterior com as informações que armazenamos, mas
+há casos em que as informações são automaticamente compartilhadas com
+terceiros(as) (como os e-mails para as listas ou interações com o sistema de
+rastreamento de bugs).</p>
+
+<p>A lista abaixo classifica os diversos serviços executados pelo projeto, as
+informações usadas por esses serviços e os motivos de sua requisição.</p>
+
+<p>Perguntas sobre esses serviços devem ser dirigidas, primeiramente, para o(a)
+dono(a) do serviço. Se não estiver claro quem é esta pessoa, você pode contatar
+o time de proteção de dados em
+<a href="mailto:data-protection@debian.org">data-protection@debian.org</a>, que
+tentará direcionar seu questionamento para o time correto.</p>
+
+<p>Por favor, observe que servidores e serviços sob o domínio
+<strong>debian.net</strong> não são parte do projeto Debian oficial; eles são
+executados por pessoas que são associadas com o projeto em vez do projeto em si
+mesmo.
+Perguntas sobre quais dados exatamente esses serviços mantêm devem ser
+direcionadas para os(as) donos(as) do serviço em vez do projeto Debian.</p>
+
+<h2>Contribuidores(as) (<a href="https://contributors.debian.org/">contributors.debian.org</a>)</h2>
+
+<p>O site web Contribuidores(as) Debian fornece um agregado de dados sobre qual
+parte do projeto Debian alguém contribuiu, se o fez pelo preenchimento de um
+relatório de bug, fazendo um upload para um repositório, postando em uma lista
+de discussão ou diversas outras interações com o projeto. Ele recebe as
+informações de tais serviços (detalhes de identificadores como o nome de login
+e o horário da última contribuição), e fornece um ponto central de referência
+para se ver onde o projeto está armazenando informações sobre uma pessoa.</p>
+
+<h2>O repositório (<a href="https://ftp.debian.org/debian/">ftp.debian.org</a>)</h2>
+
+<p>O método primário de distribuição do Debian se dá através de sua rede pública
+de repositórios. O repositório consiste de todos os pacotes binários e seu
+código-fonte correspondente, o que incluirá informações pessoais na forma de
+nomes e endereços de e-mail armazenados como parte de registros de alterações,
+informação de copyright e documentação em geral. A maioria dessas informações
+é fornecida através do código-fonte distribuído pelos(as) autores(as) de
+software (upstream), com o Debian adicionando informações para rastreamento de
+autoria e direitos de autor para assegurar que as licenças estão sendo
+corretamente documentadas, e que a Definição Debian de Software Livre (DFSG)
+tenha sido seguida.</p>
+
+<h2>Sistema de rastreamento de bugs (<a href="https://bugs.debian.org/">bugs.debian.org</a>)</h2>
+
+<p>O sistema de rastreamento de bugs (BTS) interage via e-mail e armazena todos
+os e-mails recebidos em relação a um bug como parte do histórico desse bug. Para
+que o projeto possa efetivamente lidar com problemas encontrados na
+distribuição, e para permitir que os(as) usuários(as) vejam esses
+problemas e se há correções ou soluções disponíveis, o sistema de rastreamento
+de bugs por inteiro está abertamente acessível. Portanto, qualquer informação
+enviada ao BTS, incluindo nomes e endereços de e-mail como parte dos cabeçalhos
+de e-mail, estará arquivada e publicamente disponível.</p>
+
+<h2>DebConf (<a href="https://www.debconf.org/">debconf.org</a>)</h2>
+
+<p>A estrutura de inscrição da DebConf armazena detalhes sobre os(as)
+participantes da conferência. Estes são requisitados para determinar a
+elegibilidade para bolsas, associação com o projeto e para contactar
+participantes com detalhes apropriados. As informações também podem ser
+compartilhadas com fornecedores(as) da conferência, por exemplo, participantes
+que se hospedem nas acomodações fornecidas pela conferência terão seus nomes e
+data de participação compartilhados com o(a) fornecedor(a) da hospedagem.</p>
+
+<h2>LDAP dos(as) desenvolvedores(as) (<a href="https://db.debian.org">db.debian.org</a>)</h2>
+
+<p>Contribuidores(as) do projeto (desenvolvedores(as) e outras pessoas com
+contas de convidados(as)), que possuam contas de acesso às máquinas dentro da
+infraestrutura Debian, têm suas informações armazenadas dentro da infraestrutura
+LDAP do projeto. Armazena-se principalmente nome, nome de usuário(a) e
+informação de autenticação. Entretanto, possibilita-se meios para que
+contribuidores(as) forneçam informações adicionais como gênero, mensageiros
+instantâneos (IRC/XMPP), país e endereço ou telefone, e uma mensagem se
+estiverem de férias.
+</p>
+
+<p>
+Nome, nome de usuário(a) e detalhes fornecidos voluntariamente estarão
+livremente disponíveis através da interface web ou da busca do LDAP. Detalhes
+adicionais são compartilhados somente com outras pessoas que têm conta de acesso
+na infraestrutura do Debian, com o objetivo de fornecer um local centralizado
+para os membros do projeto trocarem essas informações de contato. São
+informações que não são explicitamente coletadas a qualquer momento e sempre
+podem ser removidas através do login à interface web do db.debian.org ou
+enviando um e-mail assinado para a interface de e-mail. Veja
+<a href="https://db.debian.org/">https://db.debian.org/</a> e
+<a href="https://db.debian.org/doc-general.html">https://db.debian.org/doc-general.html</a>
+para mais detalhes.
+</p>
+
+<h2>Gitlab (<a href="https://salsa.debian.org/">salsa.debian.org</a>)</h2>
+
+<p>O salsa.debian.org fornece uma instância do
+<a href="https://about.gitlab.com/">GitLab</a>, uma ferramenta DevOps de
+administração de ciclo de vida.
+É primariamente utilizada pelo projeto para permitir que contribuidores(as) do
+projeto hospedem repositórios de software usando o Git e para encorajar a
+colaboração entre contribuidores(as). Como resultado, ele requer diversas partes
+de informação pessoal para administrar as contas. Para membros do projeto,
+isto está atrelado ao sistema LDAP central do Debian, mas convidados(as) também
+podem se registrar para ter uma conta e terão que fornecer nome e e-mail para
+facilitar a configuração e utilização dessa conta.</p>
+
+<p>O propósito principal do salsa é gerir nosso histórico do git. Veja abaixo.</p>
+
+<h2><a name="git">git</a></h2>
+
+<p>O Debian mantém múltiplos servidores git, contendo código-fonte e materiais
+similares, e seus históricos de revisão e contribuição.
+Contribuidores(as) individuais do Debian também tem suas informações
+administradas no git.</p>
+
+<p>O histórico do git contém o nome e o endereço de e-mail de contribuidores(as)
+(incluindo relatores(as) de bug, autores(as), revisores(as) e assim por diante).
+O git retém essas informações permanentemente em um histórico somente de adição.
+Nós usamos um histórico somente de adição porque ele possui importante
+propriedades de integridade, particularmente a significante proteção contra
+alterações não rastreadas. Mantemos esse histórico indefinidamente para que
+sempre possamos verificar o copyright e outras situações legais das
+contribuições, de modo que sempre possamos identificar os(as) criadores(as) por
+razões de integridade de software.</p>
+
+<p>A natureza somente de adição do sistema git implica que qualquer modificação
+nos detalhes desses commits, uma vez que estejam incorporados ao
+repositório, é extremamente disruptivo e, em alguns casos, impossível
+(quando, por exemplo, commits assinados estão em uso). Então evitamos isso ao
+máximo, a não ser em casos extremos.
+Quando apropriado, usamos funcionalidades do git (por exemplo,
+<code>mailmap</code>) para ordenar aquele histórico de informações pessoais que,
+embora esteja armazenado, pode ser suprimido ou corrigido quando exibido ou
+usado.
+</p>
+
+<p>A menos que existam motivos excepcionais para que se faça o contrário,
+os históricos do git do Debian, incluindo as informações pessoais sobre
+contribuidores(as), são completamente públicos.</p>
+
+<h2>Gobby (<a href="https://gobby.debian.org/">gobby.debian.org</a>)</h2>
+
+<p>O gobby é um editor de texto colaborativo e on-line, que rastreia as
+contribuições e mudanças de usuários(as) conectados(as). Nenhuma autenticação é
+requisitada para se conectar ao sistema, e os(as) usuários(as) podem escolher
+qualquer nome de usuário(a) que desejarem. Contudo, enquanto nenhuma ação é
+feita pelo serviço para rastrear quem é o(a) dono(a) do nome de usuário(a), deve
+ficar claro que pode ser possível mapear os nomes de usuários(as) até pessoas,
+baseado no uso comum deste nome de usuário(a) ou do conteúdo postado em um
+documento colaborativo dentro do sistema. </p>
+
+<h2>Listas de discussão (<a href="https://lists.debian.org/">lists.debian.org</a>)</h2>
+
+<p>As listas de discussão são o mecanismo primário de comunicação do projeto
+Debian. Quase todas as listas de discussão relativas ao projeto são abertas, e
+desse modo disponíveis para qualquer pessoa ler e/ou postar. Todas as listas
+também são arquivadas; para listas públicas isto significa que são acessíveis
+pela web. Isto materializa o compromisso com a transparência e ajuda nossos(as)
+usuários(as) e desenvolvedores(as) a entenderem o que está acontecendo no projeto,
+bem como possibilita compreenderem as razões históricas de certos aspectos do
+projeto. Devido à natureza do e-mail, esses arquivos possivelmente manterão
+informações pessoais como nomes e endereços de e-mail.</p>
+
+<h2>Site de novos membros (<a href="https://nm.debian.org/">nm.debian.org</a>)</h2>
+
+<p>Contribuidores(as) do projeto Debian que desejam formalizar seu envolvimento
+podem solicitar aplicar para o processo de novo membros. Isso permite que eles(as)
+obtenham a capacidade de fazer upload de seus próprios pacotes (tornando-se
+mantenedores(as) Debian) ou que tornem-se membros plenos votantes do projeto
+com direito a conta (desenvolvedores(as) Debian, nas suas variações uploading
+e non-uploading). Como parte deste processo, diversos
+detalhes pessoais são coletados, começando com nome, endereço de e-mail e
+detalhes da chave de encriptação/assinatura. As solicitações completas do
+projeto também demandam que o(a) candidato(a) se envolve com um "Application
+Manager" que irá iniciar uma conversa por email para garantir que o novo membro
+compreenda os princípios por trás do Debian e possua as habilidades apropriadas para
+interagir com a infraestrutura do projeto.
+Esta conversa por e-mail é arquivada e fica disponível para o(a) candidato(a) e
+os "Application Managers" através da interface nm.debian.org. Adicionalmente,
+detalhes pendentes dos(as) candidatos(as) ficam publicamente visíveis no site,
+permitindo que qualquer pessoa veja o estado do processo de novo membro
+no projeto, de modo a assegurar um nível apropriado de transparência.</p>
+
+<h2>Concurso de popularidade (<a href="https://popcon.debian.org/">popcon.debian.org</a>)</h2>
+
+<p>O "popcon" rastreia quais pacotes estão instalados em um sistema Debian para
+habilitar a coleta de estatísticas a respeito de quais pacotes são amplamente
+usados e quais não estão mais em uso. Ele usa o pacote opcional
+"popularity-contest" para reunir essas informações e requer consentimento
+explícito (opt-in) para fazê-lo. Isto fornece uma orientação útil sobre onde dedicar os
+esforços dos(as) desenvolvedores(as); por exemplo, quando da migração para novas
+versões de bibliotecas, o esforço gasto na portabilidade de aplicações mais
+antigas. Cada instância do popcon gera uma identificação única e aleatória de
+128 bits que é usada para rastrear as submissões da mesma máquina. Nenhuma
+tentativa é feita para mapear esta identificação à pessoa. As submissões são
+realizadas via e-mail ou HTTP e, nesse sentido, é possível que informações sejam
+vazadas na forma de endereços IP usados para acesso ou por cabeçalhos de e-mail.
+Esta informação somente fica disponível para administradores(as) de sistema do
+Debian e administradores(as) popcon; todos os metadados são removidos antes que
+as submissões fiquem acessíveis ao projeto como um todo. Entretanto,
+usuários(as) devem atentar para o fato de que assinaturas únicas de pacotes
+(como pacotes criados localmente ou pacotes com contagens baixas de instalação)
+podem fazer com que uma pessoa em particular possa ser deduzida a partir de uma
+máquina.</p>
+
+<p>Submissões brutas ficam armazenadas por 24 horas, para permitir repetição no
+caso de problemas com os mecanismos de processamento. Submissões anonimizadas
+são mantidas por no máximo 20 dias. Relatórios consolidados, que não contêm
+informação pessoal identificável, são mantidos indefinidamente.</p>
+
+<h2>snapshot (<a href="http://snapshot.debian.org/">snapshot.debian.org</a>)</h2>
+
+<p>O repositório snapshot fornece uma visão histórica do repositório Debian
+(o ftp.debian.org explicado acima), permitindo o acesso a pacotes antigos
+baseado em datas e números de versão. Ele não carrega informações adicionais do
+repositório principal (e pode conter informação pessoal na forma de nomes +
+endereço de e-mail dentro de registros de alterações, declarações de copyright e
+outras documentações), mas pode conter pacotes que não fazem mais parte da
+versão do Debian que está sendo disponibilizada. Isto fornece um recurso útil para
+desenvolvedores(as) e usuários(as) quando rastreiam regressões nos pacotes de
+software, ou quando fornecem um ambiente específico para executar uma
+determinada aplicação.
+</p>
+
+<h2>Votos (<a href="https://vote.debian.org/">vote.debian.org</a>)</h2>
+
+<p>O sistema de rastreamento de votos (devotee) acompanha o estado das resoluções
+gerais em andamento e os resultados das votações anteriores. Na maioria dos casos,
+isto significa que após o período de votação terminar, detalhes de quem votou
+(nome de usuário(a) + mapeamento de nomes) e como votaram tornam-se publicamente
+visíveis. Somente membros do projeto são votantes válidos(as) para os propósitos
+do devotee, e somente votantes válidos(as) são rastreados pelo sistema.</p>
+
+<h2>Wiki (<a href="https://wiki.debian.org/">wiki.debian.org</a>)</h2>
+
+<p>A wiki do Debian fornece recursos de suporte e documentação para o projeto e é
+editável por qualquer pessoa. Como parte disso, as contribuições são rastreadas
+periodicamente e associada a contas de usuário(a) da wiki; cada modificação em
+uma página é rastreada para permitir que edições erradas sejam revertidas e
+informações atualizadas sejam facilmente examinadas. Este rastreamento fornece
+detalhes sobre o(a) usuário(a) responsável pela alteração, que podem ser usados
+para prevenir abusos de edição ao bloquear usuários(as) ou endereços IP. Contas
+de usuário(a) também permitem que usuários(as) inscrevam-se às páginas que
+querem acompanhar quanto a mudanças, ou vejam detalhes das alterações através de
+todo a wiki desde da última vez que olharam. No geral, contas de usuário(a) são
+nomeadas seguindo o nome do(a) usuário(a), mas nenhuma validação é feita nas
+contas; o(a) usuário(a) pode escolher qualquer nome de conta que esteja livre.
+Um endereço de e-mail é requisitado para que seja possível fornecer um mecanismo
+de redefinição de senha de conta, e para notificar o(a) usuário(a) sobre as
+mudanças nas páginas que foram subscritas.</p>
+
+<h2>Servidor git dgit (<a href="https://browse.dgit.debian.org/">*.dgit.debian.org</a>)</h2>
+
+<p>O servidor git dgit é o repositório do git (controle de revisão) do histórico
+de pacotes enviados para o Debian via <code>dgit push</code>, usado por
+<code>dgit clone</code>.
+Ele contém informação similar para o repositório Debian e da instância gitlab
+Salsa: cópias das (e snapshots passados das) mesmas informações - no
+formato git.
+Exceto por pacotes que estejam pela primeira vez sendo examinados pelos(as)
+ftpmasters para inclusão no Debian: toda essa informação git é sempre pública,
+e armazenada para sempre.
+Veja <a href="#git">git</a>, acima.</p>
+
+<p>Para propósitos de controle de acesso, existe uma lista mantida a mão
+das chaves públicas de ssh dos(as) mantenedores(as) Debian que pediram para
+serem adicionados(as). Esta lista administrada manualmente não é pública. Nós
+esperamos aposentá-la e, em vez dela, usar dados completos mantidos por
+outro serviço Debian.</p>
+
+<h2>Echelon</h2>
+
+<p>O Echelon é um sistema usado pelo projeto para rastrear as atividades dos
+membros; em particular, ele acompanha as listas de discussão e as
+infraestruturas de repositório, procurando por mensagens e uploads, para
+registrar que um membro Debian está ativo. Somente a atividade mais recente é
+armazenada no registro da pessoa no LDAP. É, portanto, limitado para somente
+rastrear detalhes de pessoas que têm contas dentro da infraestrutura Debian.
+Esta informação é usada para determinar se um membro do projeto está
+inativo(a) ou ausente, e assim pode ocorrer uma requisição operacional para
+bloquear a conta dele(a) ou, ao contrário, reduzir as permissões de acesso para
+garantir que os sistemas Debian permaneçam seguros.</p>
+
+<h2>Registro (logging) relativo a serviços</h2>
+
+<p>Além dos serviços explicitamente listados acima, os logs da infraestrutura do
+Debian detalham sobre acessos ao sistema com o propósito de garantir a
+disponibilidade e a confiança do serviço, e para habilitar a depuração
+e o diagnóstico de problemas quando eles aparecem. Este registro inclui detalhes
+de e-mails enviados/recebidos através da infraestrutura do Debian, requisições
+de acesso às páginas web enviadas para a infraestrutura do Debian, e informação
+de login para os sistemas Debian (como logins via SSH nas máquinas do projeto).
+Nenhuma dessas informações é usada para qualquer outro propósito que não
+requerimentos operacionais, e somente são armazenadas por 15 dias no caso de
+logs de servidores web, 10 dias para logs de e-mail e 4 semanas para logs de
+autenticação/ssh.</p>

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