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author | Paulo Henrique de Lima Santana (phls) <phls@debian.org> | 2020-07-10 16:17:57 -0300 |
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committer | Paulo Henrique de Lima Santana (phls) <phls@debian.org> | 2020-07-10 16:17:57 -0300 |
commit | 120c807667006a3a565b0320969ec7c00ee0d681 (patch) | |
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diff --git a/portuguese/legal/privacy.wml b/portuguese/legal/privacy.wml new file mode 100644 index 00000000000..135cf01f372 --- /dev/null +++ b/portuguese/legal/privacy.wml @@ -0,0 +1,329 @@ +#use wml::debian::template title="Política de privacidade" NOCOMMENTS="yes" +#use wml::debian::translation-check translation="caced2d06b9224deef495d02a009f78a1cf8acd8" + +## Tradutores(as) podem adicionar uma nota declarando que a tradução +## é somente informativa e que não possui valor legal, e que as pessoas +## devem ler o documento original a esse respeito. +## Alguns idiomas já fizeram essa nota nas traduções de +## /trademark (marca registrada) e /license (licença), por exemplo. + +## Nota adicionada pelo time de tradução do português brasileiro +## Note added by the Brazilian Portuguese translation team +<p> +<strong>NOTA</strong>: Esta tradução é somente informativa e não possui valor +jurídico. Para questões legais, por favor, acesse a +<a href="https://www.debian.org/legal/privacy">página em inglês</a> neste mesmo +site web. +</p> + +<p>O <a href="https://www.debian.org/">projeto Debian</a> é uma associação +voluntária de pessoas que tem como objetivo comum a criação de um sistema +operacional livre, denominado de Debian.</p> + +<p>Não é requisito para ninguém que deseje usar o Debian que forneça ao projeto +qualquer informação pessoal; ele é livremente disponível para baixar sem +registro ou outra forma de identificação, tanto de espelhos oficiais mantidos +pelo projeto, quanto pelas numerosas entidades terceiras.</p> + +<p>Muitos outros aspectos de interação com o projeto Debian envolverão, contudo, +a coleta de informação pessoal. Isto ocorre principalmente na forma de nomes e +endereços de e-mail quando o projeto recebe e-mails; todas as listas de +discussão do Debian são arquivadas publicamente, como também o são todas as +interações com o sistema de rastreamento de bugs. Isto está de acordo com nosso +<a href="https://www.debian.org/social_contract">Contrato Social</a>, +particularmente com nossa declaração de que retribuiremos para a comunidade do +software livre (n.2) e que nós não esconderemos nossos problemas (n.3). Não +realizamos qualquer processo posterior com as informações que armazenamos, mas +há casos em que as informações são automaticamente compartilhadas com +terceiros(as) (como os e-mails para as listas ou interações com o sistema de +rastreamento de bugs).</p> + +<p>A lista abaixo classifica os diversos serviços executados pelo projeto, as +informações usadas por esses serviços e os motivos de sua requisição.</p> + +<p>Perguntas sobre esses serviços devem ser dirigidas, primeiramente, para o(a) +dono(a) do serviço. Se não estiver claro quem é esta pessoa, você pode contatar +o time de proteção de dados em +<a href="mailto:data-protection@debian.org">data-protection@debian.org</a>, que +tentará direcionar seu questionamento para o time correto.</p> + +<p>Por favor, observe que servidores e serviços sob o domínio +<strong>debian.net</strong> não são parte do projeto Debian oficial; eles são +executados por pessoas que são associadas com o projeto em vez do projeto em si +mesmo. +Perguntas sobre quais dados exatamente esses serviços mantêm devem ser +direcionadas para os(as) donos(as) do serviço em vez do projeto Debian.</p> + +<h2>Contribuidores(as) (<a href="https://contributors.debian.org/">contributors.debian.org</a>)</h2> + +<p>O site web Contribuidores(as) Debian fornece um agregado de dados sobre qual +parte do projeto Debian alguém contribuiu, se o fez pelo preenchimento de um +relatório de bug, fazendo um upload para um repositório, postando em uma lista +de discussão ou diversas outras interações com o projeto. Ele recebe as +informações de tais serviços (detalhes de identificadores como o nome de login +e o horário da última contribuição), e fornece um ponto central de referência +para se ver onde o projeto está armazenando informações sobre uma pessoa.</p> + +<h2>O repositório (<a href="https://ftp.debian.org/debian/">ftp.debian.org</a>)</h2> + +<p>O método primário de distribuição do Debian se dá através de sua rede pública +de repositórios. O repositório consiste de todos os pacotes binários e seu +código-fonte correspondente, o que incluirá informações pessoais na forma de +nomes e endereços de e-mail armazenados como parte de registros de alterações, +informação de copyright e documentação em geral. A maioria dessas informações +é fornecida através do código-fonte distribuído pelos(as) autores(as) de +software (upstream), com o Debian adicionando informações para rastreamento de +autoria e direitos de autor para assegurar que as licenças estão sendo +corretamente documentadas, e que a Definição Debian de Software Livre (DFSG) +tenha sido seguida.</p> + +<h2>Sistema de rastreamento de bugs (<a href="https://bugs.debian.org/">bugs.debian.org</a>)</h2> + +<p>O sistema de rastreamento de bugs (BTS) interage via e-mail e armazena todos +os e-mails recebidos em relação a um bug como parte do histórico desse bug. Para +que o projeto possa efetivamente lidar com problemas encontrados na +distribuição, e para permitir que os(as) usuários(as) vejam esses +problemas e se há correções ou soluções disponíveis, o sistema de rastreamento +de bugs por inteiro está abertamente acessível. Portanto, qualquer informação +enviada ao BTS, incluindo nomes e endereços de e-mail como parte dos cabeçalhos +de e-mail, estará arquivada e publicamente disponível.</p> + +<h2>DebConf (<a href="https://www.debconf.org/">debconf.org</a>)</h2> + +<p>A estrutura de inscrição da DebConf armazena detalhes sobre os(as) +participantes da conferência. Estes são requisitados para determinar a +elegibilidade para bolsas, associação com o projeto e para contactar +participantes com detalhes apropriados. As informações também podem ser +compartilhadas com fornecedores(as) da conferência, por exemplo, participantes +que se hospedem nas acomodações fornecidas pela conferência terão seus nomes e +data de participação compartilhados com o(a) fornecedor(a) da hospedagem.</p> + +<h2>LDAP dos(as) desenvolvedores(as) (<a href="https://db.debian.org">db.debian.org</a>)</h2> + +<p>Contribuidores(as) do projeto (desenvolvedores(as) e outras pessoas com +contas de convidados(as)), que possuam contas de acesso às máquinas dentro da +infraestrutura Debian, têm suas informações armazenadas dentro da infraestrutura +LDAP do projeto. Armazena-se principalmente nome, nome de usuário(a) e +informação de autenticação. Entretanto, possibilita-se meios para que +contribuidores(as) forneçam informações adicionais como gênero, mensageiros +instantâneos (IRC/XMPP), país e endereço ou telefone, e uma mensagem se +estiverem de férias. +</p> + +<p> +Nome, nome de usuário(a) e detalhes fornecidos voluntariamente estarão +livremente disponíveis através da interface web ou da busca do LDAP. Detalhes +adicionais são compartilhados somente com outras pessoas que têm conta de acesso +na infraestrutura do Debian, com o objetivo de fornecer um local centralizado +para os membros do projeto trocarem essas informações de contato. São +informações que não são explicitamente coletadas a qualquer momento e sempre +podem ser removidas através do login à interface web do db.debian.org ou +enviando um e-mail assinado para a interface de e-mail. Veja +<a href="https://db.debian.org/">https://db.debian.org/</a> e +<a href="https://db.debian.org/doc-general.html">https://db.debian.org/doc-general.html</a> +para mais detalhes. +</p> + +<h2>Gitlab (<a href="https://salsa.debian.org/">salsa.debian.org</a>)</h2> + +<p>O salsa.debian.org fornece uma instância do +<a href="https://about.gitlab.com/">GitLab</a>, uma ferramenta DevOps de +administração de ciclo de vida. +É primariamente utilizada pelo projeto para permitir que contribuidores(as) do +projeto hospedem repositórios de software usando o Git e para encorajar a +colaboração entre contribuidores(as). Como resultado, ele requer diversas partes +de informação pessoal para administrar as contas. Para membros do projeto, +isto está atrelado ao sistema LDAP central do Debian, mas convidados(as) também +podem se registrar para ter uma conta e terão que fornecer nome e e-mail para +facilitar a configuração e utilização dessa conta.</p> + +<p>O propósito principal do salsa é gerir nosso histórico do git. Veja abaixo.</p> + +<h2><a name="git">git</a></h2> + +<p>O Debian mantém múltiplos servidores git, contendo código-fonte e materiais +similares, e seus históricos de revisão e contribuição. +Contribuidores(as) individuais do Debian também tem suas informações +administradas no git.</p> + +<p>O histórico do git contém o nome e o endereço de e-mail de contribuidores(as) +(incluindo relatores(as) de bug, autores(as), revisores(as) e assim por diante). +O git retém essas informações permanentemente em um histórico somente de adição. +Nós usamos um histórico somente de adição porque ele possui importante +propriedades de integridade, particularmente a significante proteção contra +alterações não rastreadas. Mantemos esse histórico indefinidamente para que +sempre possamos verificar o copyright e outras situações legais das +contribuições, de modo que sempre possamos identificar os(as) criadores(as) por +razões de integridade de software.</p> + +<p>A natureza somente de adição do sistema git implica que qualquer modificação +nos detalhes desses commits, uma vez que estejam incorporados ao +repositório, é extremamente disruptivo e, em alguns casos, impossível +(quando, por exemplo, commits assinados estão em uso). Então evitamos isso ao +máximo, a não ser em casos extremos. +Quando apropriado, usamos funcionalidades do git (por exemplo, +<code>mailmap</code>) para ordenar aquele histórico de informações pessoais que, +embora esteja armazenado, pode ser suprimido ou corrigido quando exibido ou +usado. +</p> + +<p>A menos que existam motivos excepcionais para que se faça o contrário, +os históricos do git do Debian, incluindo as informações pessoais sobre +contribuidores(as), são completamente públicos.</p> + +<h2>Gobby (<a href="https://gobby.debian.org/">gobby.debian.org</a>)</h2> + +<p>O gobby é um editor de texto colaborativo e on-line, que rastreia as +contribuições e mudanças de usuários(as) conectados(as). Nenhuma autenticação é +requisitada para se conectar ao sistema, e os(as) usuários(as) podem escolher +qualquer nome de usuário(a) que desejarem. Contudo, enquanto nenhuma ação é +feita pelo serviço para rastrear quem é o(a) dono(a) do nome de usuário(a), deve +ficar claro que pode ser possível mapear os nomes de usuários(as) até pessoas, +baseado no uso comum deste nome de usuário(a) ou do conteúdo postado em um +documento colaborativo dentro do sistema. </p> + +<h2>Listas de discussão (<a href="https://lists.debian.org/">lists.debian.org</a>)</h2> + +<p>As listas de discussão são o mecanismo primário de comunicação do projeto +Debian. Quase todas as listas de discussão relativas ao projeto são abertas, e +desse modo disponíveis para qualquer pessoa ler e/ou postar. Todas as listas +também são arquivadas; para listas públicas isto significa que são acessíveis +pela web. Isto materializa o compromisso com a transparência e ajuda nossos(as) +usuários(as) e desenvolvedores(as) a entenderem o que está acontecendo no projeto, +bem como possibilita compreenderem as razões históricas de certos aspectos do +projeto. Devido à natureza do e-mail, esses arquivos possivelmente manterão +informações pessoais como nomes e endereços de e-mail.</p> + +<h2>Site de novos membros (<a href="https://nm.debian.org/">nm.debian.org</a>)</h2> + +<p>Contribuidores(as) do projeto Debian que desejam formalizar seu envolvimento +podem solicitar aplicar para o processo de novo membros. Isso permite que eles(as) +obtenham a capacidade de fazer upload de seus próprios pacotes (tornando-se +mantenedores(as) Debian) ou que tornem-se membros plenos votantes do projeto +com direito a conta (desenvolvedores(as) Debian, nas suas variações uploading +e non-uploading). Como parte deste processo, diversos +detalhes pessoais são coletados, começando com nome, endereço de e-mail e +detalhes da chave de encriptação/assinatura. As solicitações completas do +projeto também demandam que o(a) candidato(a) se envolve com um "Application +Manager" que irá iniciar uma conversa por email para garantir que o novo membro +compreenda os princípios por trás do Debian e possua as habilidades apropriadas para +interagir com a infraestrutura do projeto. +Esta conversa por e-mail é arquivada e fica disponível para o(a) candidato(a) e +os "Application Managers" através da interface nm.debian.org. Adicionalmente, +detalhes pendentes dos(as) candidatos(as) ficam publicamente visíveis no site, +permitindo que qualquer pessoa veja o estado do processo de novo membro +no projeto, de modo a assegurar um nível apropriado de transparência.</p> + +<h2>Concurso de popularidade (<a href="https://popcon.debian.org/">popcon.debian.org</a>)</h2> + +<p>O "popcon" rastreia quais pacotes estão instalados em um sistema Debian para +habilitar a coleta de estatísticas a respeito de quais pacotes são amplamente +usados e quais não estão mais em uso. Ele usa o pacote opcional +"popularity-contest" para reunir essas informações e requer consentimento +explícito (opt-in) para fazê-lo. Isto fornece uma orientação útil sobre onde dedicar os +esforços dos(as) desenvolvedores(as); por exemplo, quando da migração para novas +versões de bibliotecas, o esforço gasto na portabilidade de aplicações mais +antigas. Cada instância do popcon gera uma identificação única e aleatória de +128 bits que é usada para rastrear as submissões da mesma máquina. Nenhuma +tentativa é feita para mapear esta identificação à pessoa. As submissões são +realizadas via e-mail ou HTTP e, nesse sentido, é possível que informações sejam +vazadas na forma de endereços IP usados para acesso ou por cabeçalhos de e-mail. +Esta informação somente fica disponível para administradores(as) de sistema do +Debian e administradores(as) popcon; todos os metadados são removidos antes que +as submissões fiquem acessíveis ao projeto como um todo. Entretanto, +usuários(as) devem atentar para o fato de que assinaturas únicas de pacotes +(como pacotes criados localmente ou pacotes com contagens baixas de instalação) +podem fazer com que uma pessoa em particular possa ser deduzida a partir de uma +máquina.</p> + +<p>Submissões brutas ficam armazenadas por 24 horas, para permitir repetição no +caso de problemas com os mecanismos de processamento. Submissões anonimizadas +são mantidas por no máximo 20 dias. Relatórios consolidados, que não contêm +informação pessoal identificável, são mantidos indefinidamente.</p> + +<h2>snapshot (<a href="http://snapshot.debian.org/">snapshot.debian.org</a>)</h2> + +<p>O repositório snapshot fornece uma visão histórica do repositório Debian +(o ftp.debian.org explicado acima), permitindo o acesso a pacotes antigos +baseado em datas e números de versão. Ele não carrega informações adicionais do +repositório principal (e pode conter informação pessoal na forma de nomes + +endereço de e-mail dentro de registros de alterações, declarações de copyright e +outras documentações), mas pode conter pacotes que não fazem mais parte da +versão do Debian que está sendo disponibilizada. Isto fornece um recurso útil para +desenvolvedores(as) e usuários(as) quando rastreiam regressões nos pacotes de +software, ou quando fornecem um ambiente específico para executar uma +determinada aplicação. +</p> + +<h2>Votos (<a href="https://vote.debian.org/">vote.debian.org</a>)</h2> + +<p>O sistema de rastreamento de votos (devotee) acompanha o estado das resoluções +gerais em andamento e os resultados das votações anteriores. Na maioria dos casos, +isto significa que após o período de votação terminar, detalhes de quem votou +(nome de usuário(a) + mapeamento de nomes) e como votaram tornam-se publicamente +visíveis. Somente membros do projeto são votantes válidos(as) para os propósitos +do devotee, e somente votantes válidos(as) são rastreados pelo sistema.</p> + +<h2>Wiki (<a href="https://wiki.debian.org/">wiki.debian.org</a>)</h2> + +<p>A wiki do Debian fornece recursos de suporte e documentação para o projeto e é +editável por qualquer pessoa. Como parte disso, as contribuições são rastreadas +periodicamente e associada a contas de usuário(a) da wiki; cada modificação em +uma página é rastreada para permitir que edições erradas sejam revertidas e +informações atualizadas sejam facilmente examinadas. Este rastreamento fornece +detalhes sobre o(a) usuário(a) responsável pela alteração, que podem ser usados +para prevenir abusos de edição ao bloquear usuários(as) ou endereços IP. Contas +de usuário(a) também permitem que usuários(as) inscrevam-se às páginas que +querem acompanhar quanto a mudanças, ou vejam detalhes das alterações através de +todo a wiki desde da última vez que olharam. No geral, contas de usuário(a) são +nomeadas seguindo o nome do(a) usuário(a), mas nenhuma validação é feita nas +contas; o(a) usuário(a) pode escolher qualquer nome de conta que esteja livre. +Um endereço de e-mail é requisitado para que seja possível fornecer um mecanismo +de redefinição de senha de conta, e para notificar o(a) usuário(a) sobre as +mudanças nas páginas que foram subscritas.</p> + +<h2>Servidor git dgit (<a href="https://browse.dgit.debian.org/">*.dgit.debian.org</a>)</h2> + +<p>O servidor git dgit é o repositório do git (controle de revisão) do histórico +de pacotes enviados para o Debian via <code>dgit push</code>, usado por +<code>dgit clone</code>. +Ele contém informação similar para o repositório Debian e da instância gitlab +Salsa: cópias das (e snapshots passados das) mesmas informações - no +formato git. +Exceto por pacotes que estejam pela primeira vez sendo examinados pelos(as) +ftpmasters para inclusão no Debian: toda essa informação git é sempre pública, +e armazenada para sempre. +Veja <a href="#git">git</a>, acima.</p> + +<p>Para propósitos de controle de acesso, existe uma lista mantida a mão +das chaves públicas de ssh dos(as) mantenedores(as) Debian que pediram para +serem adicionados(as). Esta lista administrada manualmente não é pública. Nós +esperamos aposentá-la e, em vez dela, usar dados completos mantidos por +outro serviço Debian.</p> + +<h2>Echelon</h2> + +<p>O Echelon é um sistema usado pelo projeto para rastrear as atividades dos +membros; em particular, ele acompanha as listas de discussão e as +infraestruturas de repositório, procurando por mensagens e uploads, para +registrar que um membro Debian está ativo. Somente a atividade mais recente é +armazenada no registro da pessoa no LDAP. É, portanto, limitado para somente +rastrear detalhes de pessoas que têm contas dentro da infraestrutura Debian. +Esta informação é usada para determinar se um membro do projeto está +inativo(a) ou ausente, e assim pode ocorrer uma requisição operacional para +bloquear a conta dele(a) ou, ao contrário, reduzir as permissões de acesso para +garantir que os sistemas Debian permaneçam seguros.</p> + +<h2>Registro (logging) relativo a serviços</h2> + +<p>Além dos serviços explicitamente listados acima, os logs da infraestrutura do +Debian detalham sobre acessos ao sistema com o propósito de garantir a +disponibilidade e a confiança do serviço, e para habilitar a depuração +e o diagnóstico de problemas quando eles aparecem. Este registro inclui detalhes +de e-mails enviados/recebidos através da infraestrutura do Debian, requisições +de acesso às páginas web enviadas para a infraestrutura do Debian, e informação +de login para os sistemas Debian (como logins via SSH nas máquinas do projeto). +Nenhuma dessas informações é usada para qualquer outro propósito que não +requerimentos operacionais, e somente são armazenadas por 15 dias no caso de +logs de servidores web, 10 dias para logs de e-mail e 4 semanas para logs de +autenticação/ssh.</p> |